Provimento 27/2000

Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2001.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando
a necessidade de planejamento dos serviços do Ministério Público no decorrer do
ano de 2001,

resolve editar o seguinte Provimento:

ART. 1º - Não haverá, no ano de 2001, expediente no Ministério Público nos
seguintes feriados nacionais, estaduais e municipais e dias de festas ou
santificados:

a) 1º de janeiro – Confraternização Universal – segunda-feira;
b) *02 de fevereiro - Nossa Senhora dos Navegantes - sexta-feira;
c) 26 de fevereiro - Carnaval - segunda-feira;
d) 27 de fevereiro - Carnaval - terça-feira;
e) 13 de abril - Paixão – sexta-feira;
f) 21 de abril - Dia de Tiradentes- sábado;
g) 01 de maio - Dia do Trabalho - terça-feira;
h) *14 de junho - Corpus Christi - quinta-feira;
i) 07 de setembro - Dia da Independência - sexta-feira;
j) 20 de setembro - Revolução Farroupilha - quinta-feira;
l) 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida - sexta-feira;
m) 02 de novembro - Finados - sexta-feira;
n) 15 de novembro - Proclamação da República - quinta-feira;
o) 08 de dezembro - Dia da Justiça - sábado;
p) 25 de dezembro - Natal - terça-feira.

Parágrafo único - Os dias indicados com asterisco são declarados feriados
através de lei do Município de Porto Alegre.

ART. 2º - Não haverá, em 2001, expediente no Ministério Público, nas comarcas
do interior, nos feriados definidos em lei municipal.

ART. 3º - Os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a
observância pelo Ministério Público.

ART. 4º - No dia 28 de fevereiro de 2001 (Quarta-feira de Cinzas), o horário de
expediente, no Ministério Público, será das 12h às 18h.

ART. 5º - No dia 12 de abril de 2001 (quinta-feira da Semana Santa), o horário
de expediente será das 8h30min às 12h.

ART. 6º - Nos dias 24 e 31 de dezembro de 2001, não haverá expediente no
Ministério Público.

ART. 7º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 21 de novembro de 2000.

CLÁUDIO BARROS SILVA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Jorge Antônio Gonçalves Machado,
Diretor-Geral.

DJE DE 28/11/2000.