PROVIMENTO N.º 05/2017 - PGJ

Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 16 e 17 de março de 2017, o Dr. Roberson Henrique Pozzobon, Procurador da República, e no período de 16 a 18 de março de 2017, o Dr. Francisco de Assis Machado Cardoso, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que participarão do Seminário “Combate às Organizações Criminosas”, na qualidade de palestrantes.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 07 de março de 2017.

MARCELO LEMOS DORNELLES,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 09/03/2017.