Provimento 01/96

Dispõe sobre o expediente da Procuradoria-Geral de Justiça.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

DETERMINA:

Art. 1º - Nos dias 19 e 20 de fevereiro do corrente ano, não haverá expediente
nos Órgãos do Ministério Público.

Art. 2º - No dia 21 de fevereiro próximo vindouro, o expediente nos Órgãos do
Ministério Público será das 12 às 18 horas.

Art. 3º - A critério das Chefias, serão mantidos plantões nos serviços
essenciais.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 1996.

VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e Publique-se,
DENISE MARIA NETTO DUARTE,
Promotora-Secretária.
DJE de 16/02/1996.