PROVIMENTO Nº 49/2016 - PGJ

Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º - É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 23 a 25 de novembro de 2016, a Sra. Anelise Selene de Souza Melo, Pedagoga e Psicopedagoga da Fundação de Proteção Especial do RS - FPERS, que participará do “Curso de Capacitação em Acolhimento Institucional” promovido pelo MP/GAT/Direitos Humanos, em Cruz Alta, na qualidade de palestrante.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito a transporte terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12 de setembro de 2016.

MARCELO LEMOS DORNELLES,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 14/09/2016.