Provimento 16/2000

Cria o ¨Projeto Memória do Ministério Público¨ no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Resolve editar o seguinte Provimento:

ART. 1º - Cria, vinculado ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos
Administrativos, o Projeto Memória do Ministério Público.

ART. 2º - O Projeto Memória do Ministério Público, que disporá de
infraestrutura material e de recursos humanos próprias, será coordenado por um
Procurador de Justiça ou por um Promotor de Justiça de entrância final de livre
escolha do Procurador-Geral de Justiça.

ART. 3º - O Projeto Memória do Ministério Público tem entre seus objetivos
resgatar e preservar a história do Ministério Público do Rio Grande do Sul
através da organização de acervo documental, realização de pesquisas,
exposições, seminários e publicações.

ART. 4º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 09 de agosto de 2000.

CLÁUDIO BARROS SILVA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Jorge Antônio Gonçalves Machado,
Diretor-Geral.

DJE DE 24/08/2000.