Portarias-PGJ
| Documento | Ementa |
|---|---|
| 1/2025 | Dispõe sobre atribuições entre os ofícios das Promotorias Eleitorais no Estado de Rio Grande do Sul em razão da normatização do Juiz das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral. |
| 186/2024 - PGJ | Aprova o Plano de Logística Sustentável do MPRS – PLS 2024 |
| 180/2024 - PGJ | Aprovar a revisão do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do MPRS - PGRS MPRS 2024 |
| 92/2023 - GABPGJ | Plano de Logística Sustentável do MPRS – PLS MPRS |
| 01/2018 | Dispõe sobre orientações objetivando coordenar a atuação dos Promotores Eleitorais e Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares no Rio Grande do Sul para as eleições gerais de 2018. |
