ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2014

Revoga a Ordem de Serviço nº 18/2011, que dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que será editada Ordem de Serviço no âmbito da Procuradoria de Fundações,

RESOLVE editar a seguinte Ordem de Serviço:

Art. 1º Fica revogada a Ordem de Serviço nº 18/2011, que dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 17 de abril de 2014.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Karin Sohne Genz,
Promotora-Assessora.

DEMP: 25/04/2014.