ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2013

Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 31 de maio de 2013, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, JOSÉ BARRÔCO DE VASCONCELLOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o feriado na próxima quinta-feira, dia 30 de maio de 2013,

RESOLVE editar a seguinte Ordem de Serviço:

Art. 1º Fica autorizado, a critério das chefias imediatas, na sexta-feira do dia 31 de maio de 2013, o cumprimento de horário em regime de revezamento entre os servidores nos setores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça.

Art. 2º Os Coordenadores das Procuradorias de Justiça e os Diretores das Promotorias de Justiça poderão adotar o procedimento previsto no artigo anterior, devendo comunicar antecipadamente, por meio eletrônico, à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

Parágrafo único. O regime de revezamento adotado deverá ser o adequado a garantir o pleno funcionamento da Promotoria de Justiça, sem prejuízo das audiências designadas.

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de maio de 2013.

JOSÉ BARRÔCO DE VASCONCELLOS,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 28/05/2013.