ORDEM DE SERVIÇO Nº 06/2011

Altera a Ordem de Serviço nº 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o aumento do fluxo interno de Promotores e Procuradores de Justiça no prédio das Torres, bem como a necessidade de estacionamento para atender a demanda de membros,

RESOLVE editar a seguinte Ordem de Serviço:

Art. 1º Altera o “caput” do artigo 1º da Ordem de Serviço nº 05/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Serão disponibilizadas, por meio de sorteio, 20 (vinte) vagas de estacionamento na nova sede do Ministério Público, situada à Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, exclusivamente a servidores lotados na nova sede do Ministério Público, de acordo com o cronograma constante do Anexo Único.”
§ 1º (...)
§ 2º (...)
§ 3º (...)
§ 4º (...)

Art. 2.º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de junho de 2011.

DANIEL SPERB RUBIN,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 14/06/2011.