Ordem de Serviço 05/2006

Dispõe sobre o horário da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/2006

Dispõe sobre o horário da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,

Considerando o horário em que se realizarão os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2006, na Alemanha,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado, no dia 27/06/2006, data em que ocorrerá o jogo da Seleção Brasileira, na segunda fase da competição, o cumprimento de horário extraordinário, das 8h às 11h, no período da manhã e das 15h às 19h no período da tarde, nos diversos setores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça.

Art. 2º - Os Coordenadores das Procuradorias de Justiça e das Promotorias de Justiça poderão adotar procedimento previsto no artigo anterior, devendo comunicar antecipadamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicidade.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de junho de 2006.

CLÁUDIO BARROS SILVA,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

Registre-se.

JORGE ANTÔNIO GONÇALVES MACHADO,
Diretor-Geral.