Ordem de Serviço 08/2006

Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2006

Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando regrar o uso de 40 (quarenta) vagas do estacionamento existentes para os servidores do Ministério Público,

Considerando a necessidade de estabelecer critérios para a ocupação de vagas por servidores, sem prejuízo das atividades institucionais e das áreas de transporte, serviços e de segurança,

RESOLVE:

Art.1º Serão disponibilizadas, por meio de sorteio, 40 (quarenta) vagas de estacionamento aos servidores que se habilitarem até as 18 horas do dia 27 de julho de 2006, através de e-mail à Direção-Geral.

Art.2º O sorteio será realizado no dia 28 de julho, às 15 horas, no auditório da nova Sede do Ministério Público, na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.

Art.3º A partir do dia 31 de julho do corrente, somente terão acesso ao estacionamento os veículos autorizados.

Art.4º A validade desta Ordem de Serviço expira em 31 de março de 2007.

Art.5º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicidade.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de julho de 2006.

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se.

Jorge Antônio Gonçalves Machado,
Diretor-Geral.