ORDEM DE SERVIÇO N. 5/2025 - SG
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ORDEM DE SERVIÇO N.º 5/2025-SG
Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
O SECRETÁRIO-GERAL, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO a existência de 3 (três) vagas não ocupadas, destinadas a estagiários e residentes, nos termos do artigo 1º, §7º, da Ordem de Serviço n. 15/2018.
CONSIDERANDO o esgotamento da lista de estagiários e residentes suplentes, formada por ocasião do último sorteio, ocorrido em 12/12/2024;
CONSIDERANDO a grande procura de vagas e a alta rotatividade de estagiários e residentes;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer cronograma para fins de realização de sorteio complementar para utilização das 3 (três) vagas não ocupadas no estacionamento externo da Sede Institucional e de 9 (nove) estagiários/residentes/voluntários em caráter de suplência, pelo período restante do último sorteio;
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA 01384.000.071/2024, editar a seguinte Ordem de Serviço:
Art. 1.º Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 04/2018 - SUBADM, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO ÚNICO
Cronograma:
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Disponibilização do Formulário Eletrônico de Inscrição na Intranet: |
Dia 31 de março de 2025. |
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Habilitação dos estagiários/residentes/voluntários interessados por meio de inscrição na Intranet: |
Até às 19 horas do dia 04 de abril de 2025. |
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Divulgação das listas dos habilitados aos sorteios: |
Dia 8 de abril de 2025. |
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Interposição de recurso: |
Até às 19 horas do dia 10 de abril de 2025. |
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Publicação da lista final dos estagiários /residentes/voluntários que estarão concorrendo ao sorteio: |
Dia 11 de abril de 2025. |
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Realização do sorteio: |
Dia 14 de abril de 2025, às 14:00 horas, na Sala da Administração Predial, localizada na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar da Torre Norte, nesta capital. |
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Publicação das listas dos estagiários/residentes/voluntários sorteados: |
Dia 15 de abril de 2025. |
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Apresentação do documento de habilitação do condutor e do certificado de registro e licenciamento do veículo diretamente na Central de Controle e cadastramento do usuário no Aplicativo "Meu Veículo": |
Até o dia 22 de abril de 2025. |
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Acesso à garagem interna e ao estacionamento externo: |
A partir do dia 23 de abril de 2025. |
Art. 2.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de março de 2025.
GILMAR POSSA MARONEZE,
Secretário-Geral.
DEMP: 31/3/2025.