ORDEM DE SERVIÇO N. 15/2024 - PGJ

ORDEM DE SERVIÇO N. 15/2024 - PGJ

Altera a Ordem de Serviço n. 3/2022 – PGJ, que dispõe sobre a identidade visual do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição do Provimento n.º 37/2023-PGJ, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Gabinete e da Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, subordinando o Gabinete de Comunicação Social à Chefia de Gabinete;

RESOLVE editar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:

Art. 1.º  Altera o art. 9.º da Ordem de Serviço n. 3/2022 – PGJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 9.º Os casos omissos sobre a identidade visual do MPRS serão dirimidos pela Chefia de Gabinete.”

Art. 2.º  Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 22 de agosto de 2024.

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,

Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

GILMAR POSSA MARONEZE,

Procurador de Justiça,

Secretário-Geral.

DEMP: 29/08/2024.