ORDEM DE SERVIÇO N. 11/2023 - SG
Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
ORDEM DE SERVIÇO N. 11/2023 - SG
Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-GERAL, GILMAR POSSA MARONEZE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer o cronograma alusivo ao primeiro semestre de 2024, fins de realização de novo sorteio para utilização das vagas destinadas aos servidores e estagiários na garagem interna e no estacionamento externo da Sede Institucional,
CONSIDERANDO o teor do PGEA 01264.000.738/2023,
RESOLVE editar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:
Art. 1.º Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n. 04/2018 - SUBADM, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO ÚNICO
Cronograma:
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Disponibilização do Formulário Eletrônico de Inscrição na Intranet: |
Dia 20 de novembro de 2023. |
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Habilitação dos servidores e dos estagiários/residentes interessados por meio de inscrição na Intranet: |
Até às 18 horas do dia 29 de novembro de 2023. |
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Divulgação das listas dos habilitados aos sorteios: |
Dia 04 de dezembro de 2023. |
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Interposição de recurso: |
Até às 18 horas do dia 07 de dezembro de 2023. |
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Publicação da lista final dos servidores e estagiários/residentes que estarão concorrendo aos sorteios: |
Dia 13 de dezembro de 2023. |
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Realização dos Sorteios: |
Dia 14 de dezembro de 2023, às 14 horas, na Sala da Administração Predial, localizada na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, n. 80, 3.º andar, Torre Norte, nesta Capital. |
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Publicação da lista dos servidores e dos estagiários/residentes sorteados: |
Dia 15 de dezembro de 2023. |
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Apresentação do documento de habilitação do condutor e do certificado de registro e licenciamento do veículo, diretamente na Central de Controle e cadastramento do usuário no Aplicativo “Meu Veículo”: |
Até o dia 19 de dezembro de 2023.
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Acesso à garagem interna e ao estacionamento externo: |
A partir de 08 de janeiro de 2024. |
Art. 2.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de novembro de 2023.
GILMAR POSSA MARONEZE,
Procurador de Justiça,
Secretário-Geral.
Registre-se e publique-se.
Raquel Isotton,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 13/11/2023.
