ORDEM DE SERVIÇO N. 15/2020 - SUBADM

Altera a Ordem de Serviço n. 08/2020, que dispõe sobre o procedimento de verificação de documentos de participação/habilitação de contratados pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BENHUR BIANCON JUNIOR, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de otimizar as atividades desenvolvidas pelos setores de apoio na execução da despesa, evitando retrabalhos;

CONSIDERANDO o que consta no PR.00574.00036/2020-6,
RESOLVE editar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:

Art. 1.º Revoga o inc. III do art. 3.º da Ordem de Serviço n. 08/2020-SUBADM.

Art. 2.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de agosto de 2020.

Registre-se e publique-se.

ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
DEMP: 04/09/2020.