ORDEM DE SERVIÇO N. 03/2019 - PGJ

Acrescenta Anexo Único à Ordem de Serviço n. 18-2017-PGJ, que estabelece procedimentos para a implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (PGRS-MPRS) em todas as Promotorias de Justiça e Unidades Administrativas da Instituição.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO os termos do PR.02392.00006/2019-7,

RESOLVE editar a seguinte Ordem de Serviço:

Art. 1.º Acrescenta Anexo Único à Ordem de Serviço n. 18/2017-PGJ.

Art. 2.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 21 de março de 2019.

Registre-se e publique-se.

Júlio César de Melo,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 25/03/2019.