Ordem de serviço 08/2003

Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público, e dá outras providências.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2003

Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público, e dá outras
providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Considerando os feriados dos dias 24 (quarta-feira), 25 (quinta-feira - Natal)
e 31 (quarta-feira) de dezembro de 2003 e 01 (quinta-feira – Ano Novo) de
janeiro de 2004,

RESOLVE:

ART. 1º - Fica autorizado, a critério das chefias imediatas, nos dias 26
(sexta-feira) de dezembro de 2003 e 02 (sexta-feira) de janeiro de 2004, o
cumprimento de horário em regime de plantão nos diversos setores
administrativos da sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

ART. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicidade.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de novembro de 2003.

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA,
Procurador-Geral de Justiça

Registre-se.

Jorge Antônio Gonçalves Machado,
Diretor-Geral.