Instruções Normativas

Documento	Ementa
2/2024-PGJ	Dispõe acerca do valor mensal da verba indenizatória de auxílio alimentação aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
01/2024 - PGJ	Altera a Instrução Normativa n. 01/2021 – PGJ, que regulamenta a concessão do Auxílio-Saúde decorrente da instituição do Programa de Assistência à Saúde Suplementar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Resolução n. 223 do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e do Provimento n. 07/2021 – PGJ, e dá outras providências.
04/2023 - PGJ	Dispõe acerca do valor mensal da verba indenizatória de auxílio alimentação aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
03/2023 - PGJ	Altera a Instrução Normativa n. 01/2021 – PGJ, que regulamenta a concessão do Auxílio-Saúde decorrente da instituição do Programa de Assistência à Saúde Suplementar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Resolução n. 223 do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e do Provimento n. 07/2021 – PGJ, e dá outras providências.
02/2023 - PGJ	Dispõe sobre a eleição para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
01/2023 - PGJ	Altera os Anexos I e II e acrescenta os Anexos III e IV à Instrução Normativa n. 01/2021-PGJ, que regulamenta a concessão do auxílio-saúde decorrente da instituição do Programa de Assistência à Saúde Suplementar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Resolução n. 223 do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e do Provimento n. 07/2021 – PGJ.
03/2022 - REVOGADA	~~Dispõe acerca do valor mensal da verba indenizatória de auxílio alimentação aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.~~
02/2022 - PGJ	Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa n. 01/2021-PGJ, que regulamenta a concessão do auxílio-saúde decorrente da instituição do Programa de Assistência à Saúde Suplementar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Resolução n. 223 do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e do Provimento n. 07/2021 - PGJ.
01/2022 - REVOGADA	~~Dispõe acerca do valor mensal da verba indenizatória de auxílio alimentação aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.~~
03/2021 - PGJ	Altera a Instrução Normativa n. 01/2021-PGJ, que regulamenta a concessão do auxílio-saúde decorrente da instituição do Programa de Assistência à Saúde Suplementar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Resolução n. 223 do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e do Provimento n. 07/2021 - PGJ.
02/2021 - PGJ	Dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
01/2021 - PGJ	Regulamenta a concessão do auxílio-saúde decorrente da instituição do Programa de Assistência à Saúde Suplementar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Resolução n. 223 do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e do Provimento n. 07/2021 - PGJ.
02/2019 - PGJ	Dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
01/2019 - PGJ	~~Dispõe acerca do valor mensal da verba indenizatória de auxílio alimentação aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.~~
05/2018 - PGJ	Dispõe acerca do valor mensal dos subsídios dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
04/2018 - PGJ	Regulamenta a concessão de licença-prêmio aos Servidores do Ministério Público, e dá outras providências.
03/2018 - PGJ	Regulamenta a concessão de licença-prêmio aos Membros do Ministério Público e dá outras providências.
02/2018	Dispõe sobre a adesão pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas do Governo Federal - eSOCIAL.
01/2018	Revoga a Instrução Normativa n. 01/2013, que dispõe acerca da concessão do adicional de insalubridade dos servidores em exercício no Serviço Biomédico.
03/2017 - REVOGADA	Altera a Instrução Normativa n. 03/2015, que dispõe sobre os critérios para o afastamento parcial de servidores do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público, para prestar assistência a filho natural ou adotivo com deficiência, congênita ou adquirida, física ou mental, com qualquer idade, mediante redução da carga horária de trabalho semanal.
02/2017 - PGJ	Dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
01/2017 - PGJ	Altera a Instrução Normativa n.º 01/2012-PGJ, que dispõe sobre o valor das reproduções de documentos no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
04/2016 - PGJ	Altera a Instrução Normativa n.º 01/2012-PGJ, que dispõe sobre o valor das reproduções de documentos no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
03/2016 - REVOGADA	~~Dispõe acerca do valor mensal da verba indenizatória de auxílio alimentação aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.~~
01/2016 - CGMP	Dispõe sobre o Ementário da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
02/2016	Dispõe sobre a atualização da Instrução Normativa n.º 01/2007, e dá outras providências.
01/2016	Altera a Instrução Normativa N.º 01/2012, que dispõe sobre o valor das reproduções de documentos no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
06/2015	Dispõe acerca do pagamento da gratificação natalina aos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
05/2015	Dispõe acerca do pagamento da gratificação natalina aos Membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
04/2015	Altera a Instrução Normativa nº 03/2011, que disciplina a concessão do abono de permanência, e dá outras providências.
03/2015 - REVOGADA	Dispõe sobre os critérios para o afastamento parcial de servidores do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público, para prestar assistência a filho natural ou adotivo com deficiência, congênita ou adquirida, física ou mental, com qualquer idade, mediante redução da carga horária de trabalho semanal.
02/2015	Dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
01/2015	Dispõe sobre o pagamento da verba indenizatória de auxílio-alimentação aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
01/2014	Dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
06/2013	Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos membros e servidores inativos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, dos pensionistas vitalícios e dos beneficiários legalmente habilitados ao recebimento de valores devidos a membros, servidores e pensionistas vitalícias falecidos, e dá outras providências.
05/2013	Dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
04/2013	Altera a ementa da Instrução Normativa nº 01/2012, que dispõe sobre o valor das reproduções de documentos no âmbito do Ministério Público para atender às solicitações do público externo.
03/2013	Estabelece critérios, práticas e diretrizes de sustentabilidade a serem seguidos nas contratações realizadas no Ministério Público Estadual e dá outras providências.
02/2013	Altera a Instrução Normativa n.º 05/2001, que trata de tempo de serviço na advocacia.
01/2013 - REVOGADA	Dispõe acerca da concessão de adicional de insalubridade dos servidores em exercício no Serviço Biomédico.
03/2012	Dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
02/2012 - REVOGADA	Dispõe sobre os critérios para o afastamento parcial de servidores do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público, pai, mãe ou responsável por pessoa com deficiência, congênita ou adquirida, física ou mental, com qualquer idade, mediante redução da carga horária de trabalho semanal.
01/2012	~~Dispõe sobre o valor das reproduções de documentos no âmbito do Ministério Público.~~ (Redação alterada pela Instrução Normativa nº 04/2013) Dispõe sobre o valor das reproduções de documentos no âmbito do Ministério Público e dá outras providências. (Redação alterada pela Instrução Normativa nº 001/2016).
05/2011 -REVOGADA	Dispõe acerca do pagamento da gratificação natalina aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
04/2011- REVOGADA	Dispõe acerca do pagamento da gratificação natalina aos Membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
03/2011	Disciplina a concessão do abono de permanência, e dá outras providências.
02/2011	Dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
01/2011 - REVOGADA	Dispõe acerca do pagamento da gratificação natalina aos Membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
02/2010	Dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
01/2010	Dispõe sobre o valor de cada página das relações previstas no Provimento nº 40/2010.
04/2009 - REVOGADA	Altera a Instrução Normativa nº 03/2001.
03/2009	Altera a Instrução Normativa nº 01/2009 que dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
02/2009 -REVOGADA	Altera a Instrução Normativa nº 03/2001.
01/2009	Dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
01/2008	Altera a Instrução Normativa nº 10/2004, que trata da concessão de licença-prêmio, no âmbito do Ministério Público.
01/2007	Dispõe sobre a implementação de Política de Cópia de Segurança de Dados armazenados no âmbito do Ministério Público.
03/2006	Dispõe sobre o Serviço Voluntário no âmbito do Ministério Público.
02/2006	Dispõe sobre a suspensão das férias ou licença-prêmio quando da concessão de licenças à gestante, à adotante, à paternidade, por luto e para tratamento de saúde, alterando a Instrução Normativa nº 05/2004.
01/2006	Dispõe sobre a concessão de licença por acidente em serviço.
06/2005	Contribuição sobre os proventos de aposentadoria. Isenção. Inativos. Portadores de doença incapacitante.
05/2005	Alteração da Instrução Normativa nº 10/2004. Processo nº 18123-0900/04-9
04/2005	Afastamento de servidores do Ministério Público para participação em assembléia e atividades sindicais ou associativas.
03/2005 - REVOGADA	Afastamento de servidores dos Quadros de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça, pai, mãe ou responsável de portador de necessidades especiais, físico ou mental, em tratamento, por diminuição da carga horária.
02/2005 - REVOGADA	Abono de permanência. Alteração da Instrução Normativa nº 09/2004.
01/2005	Artífice e de Auxiliar de Serviços Gerais. Marcenaria. Gratificação de Insalubridade. IN nº 01/2003.
11/2004 - REVOGADA	Valor de certidões e cópias reprográficas. Provimento nº 47/2004.
10/2004 - REVOGADA	Licença-prêmio. Concessão.
09/2004 - REVOGADA	Aposentadoria. Abono de Permanência.
08/2004	Averbação de tempo de serviço.
07/2004 - REVOGADA	Dispõe sobre o afastamento de servidores do Ministério Público para freqüentar cursos no País ou no exterior, nos termos do art. 125 da Lei complementar Estadual nº 10.098/94, e dá outras providências.
06/2004 - REVOGADA	Averbação de vantagens temporais. Membros e servidores do Ministério Público.
05/2004	Férias e Concessão de licenças à gestante, à adotante, à paternidade, por luto e para tratamento de saúde.
04/2004	Licença para tratamento de saúde. Serviço Biomédico. Alteração da Instrução Normativa nº 01/2004.
03/2004 - REVOGADA	Aposentadoria. Abono de Permanência.
02/2004	Gratificação de insalubridade. Artífice-Eletromecânico.
01/2004	Licença de saúde. Serviço Biomédico. Provimento nº 48/2001.
05/2003	Servidores Celetistas.
04/2003 - REVOGADA	Gratificação especial de insalubridade em grau médio para Artífice e Auxiliar de Serviços Gerais.
03/2003	Licença por motivo de doença de companheiro.
02/2003	Cargos técnicos do Quadro de Pessoal.
01/2003	Gratificação de Insalubridade para Artífice e Auxiliar de Serviços Gerais.
02/2002	Cargos técnicos do Quadro de Pessoal.
01/2002	Contribuição para assistência médica de Cargos em Comissão.
05/2001	Cômputo de tempo de serviço.
04/2001	Reconhecimento de incorporação de vencimentos de funcionários egressos do serviço público estadual.
03/2001 - REVOGADA	Insalubridade aos servidores em exercício no Serviço Biomédico.
02/2001	Período de Férias de servidores do Quadro de Pessoal da PGJ.
01/2001	Qüinqüênio de membros e servidores do MP.
04/2000	Exclusão de responsabilidade de ressarcimento pela emissão de segunda via de crachá da PGJ.
03/2000	Penas Disciplinares a servidores.
02/2000 - REVOGADA	Período de Férias de servidores do Quadro de Pessoal da PGJ (REVOGADA).
01/2000	Cargos Técnicos do Quadro de Pessoal da PGJ.
01/1998	Encaminhamento da avaliação da Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente-FICAI ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
03/1997	Implementação do da Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente-FICAI e encaminhamento dos Termos ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
01/1997	Encaminhamento ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude das denúncias em que figurem como sujeito passivo crianças ou adolescentes