EDITAL Nº 057/2016 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno promoveu o arquivamento do IC nº 00772.00031/2015, instaurado com o objetivo de fiscalizar a manutenção da ponte sobre o Rio Soturno, na rodovia ERC-149, entre os municípios de Faxinal do Soturno e São João do Polêsine/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2016.
Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 10/02/2016.