EDITAL Nº 054/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial, o Sr. Erno Antônio Lenhard, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Estrela promoveu o arquivamento do IC nº 00770.00082/2008, instaurado com o objetivo de recuperação da mata ciliar do Rio Taquari – Projeto de Recuperação Sustentável do Corredor Ecológico (ou de Biodiversidade), a recomposição/manutenção da vegetação nativa de preservação permanente (APP) no imóvel situado na localidade de Linha Santo Antônio, no município de Colinas/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 10/02/2016.