EDITAL Nº 041/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Giruá promoveu o arquivamento do IC nº 00781.00003/1998, instaurado com a finalidade de acompanhar a regularização de possíveis loteamentos clandestinos no Município de Giruá/RS, com base no ofício nº 467/98, em que o Município relacionou diversas áreas a serem regularizadas.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de janeiro de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 03/02/2016.