EDITAL Nº 034/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Uruguaiana indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de suposta inconformidade no que se refere ao cumprimento do Estatuto da Igreja do Evangelho Quadrangular. A respeito foi instaurado o expediente RD.00922.00808/2015.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de janeiro de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 29/01/2016.