EDITAL Nº 026/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Arvorezinha indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de denuncia anônima relatando que duas professoras contratadas pelo Município de Itapuca/RS, possivelmente não estariam cumprindo a carga horária semanal prevista em contrato. A respeito foi instaurado o expediente NT. 00717.00006/2015.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 20 de janeiro de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 21/01/2016.