EDITAL Nº 021/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno promoveu o arquivamento do IC nº 00851.00015/2008, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades ambientais, oriundas da poluição sonora e emissão de particulados, gases e resíduos sólidos por fábrica de móveis situada na Rua Francisco Giuliani, em Restinga Sêca/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 20 de janeiro de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 21/01/2016.