EDITAL Nº 012/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. José Antônio Maturano, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo promoveu o arquivamento do IC nº 00872.00393/2009, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental oriundo da canalização de córrego situado nas Ruas Santo Ângelo e Osvaldo Cruz, na cidade de Santo Ângelo/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de janeiro de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 14/01/2016.