EDITAL Nº 649/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre indeferiu a instauração de Inquérito Civil, referente à denúncia de suposto vazamento de rede de esgoto misto em propriedade particular, localizada na Av. Mascarellos, nº 50, Bairro Teresópolis, em Porto Alegre. A respeito foi instaurado o expediente RD.00833.00070/2015.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 02 de dezembro de 2015.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 04/12/2015.