EDITAL Nº 627/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre promoveu o arquivamento do IC nº 01128.00176/2014, instaurado com o objetivo de verificar a possibilidade de manutenção do Projeto EJA na Escola Municipal Porto Alegre, voltado a moradores de rua, e que estaria sendo substituído por Educação Infantil.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de novembro de 2015.

Benhur Biancon Junior,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 27/11/2015.