EDITAL Nº 582/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Lagoa Vermelha promoveu o arquivamento do IC nº 00801.00108/2013, instaurado a partir de denúncia anônima, com o objetivo de apurar suposto funcionamento irregular de estabelecimento potencialmente poluidor.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 09 de novembro de 2015.

Benhur Biancon Junior,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 11/11/2015.