EDITAL Nº 532/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Odolir Antônio Favretto, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de relato de possível construção de um dique clandestino em Alvorada/RS. A respeito foi instaurado o expediente RD.00935.00093/2015.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de outubro de 2015.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 22/10/2015.