EDITAL Nº 523/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Viamão promoveu o arquivamento do IC n.º 00931.00091/2014, instaurado com o objetivo de investigar as condições físicas, higiênico-sanitárias e de estrutura dos serviços do SRT - Serviço Residencial Terapêutico, Residencial São Francisco, em Viamão.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de outubro de 2015.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 15/10/2015.