EDITAL Nº 496/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os proprietários do “Café Virtual, Pimentas Bar e Quiosque Bar”, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado promoveu o arquivamento do IC nº 00802.00007/2014, instaurado com o objetivo de investigar possível poluição sonora gerada pela atividade dos bares instalados na Avenida ACVAT, bairro Americano, no Município de Lajeado/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de setembro de 2015.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 30/09/2015.