EDITAL Nº 491/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Silvano Teixeira, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo promoveu o arquivamento do PP nº 00872.00038/2015, instaurado com o objetivo de verificar a existência de dano ambiental em propriedade situada na localidade de Sete de Setembro, interior do Município de Eugênio de Castro/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de setembro de 2015.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 30/09/2015.