EDITAL Nº 470/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul indeferiu a instauração de Inquérito Civil, referente à denúncia dando conta de que a estrada de acesso a Minas do Camaquã, que deveria ser asfaltada, é estrada de chão batido. A respeito foi instaurado o expediente RD.00726.00195/2015.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de setembro de 2015.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 18/09/2015.