EDITAL Nº 463/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Arlindo Valdecir Cavanhol, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Taquara promoveu o arquivamento do IC nº 00911.00057/2007, instaurado com o objetivo de apurar suposta supressão de vegetação nativa sem licença do órgão ambiental, com emprego de fogo para eliminação de resíduos e supressão de seis figueiras imunes ao corte, no Município de Rolante/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de setembro de 2015.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 18/09/2015.