EDITAL Nº 453/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o responsável legal pela “Empresa HHS Construções Ltda.”, forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado promoveu o arquivamento do PI nº 00802.00003/2015, instaurado com o objetivo de apurar mau cheiro causado pelo acúmulo de água em razão de obra realizada no Município de Santa Clara/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 08 de setembro de 2015.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 11/09/2015.