EDITAL Nº 374/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Sandra Silva de Carvalho, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada indeferiu a instauração de Inquérito Civil, para apurar eventual ilícito ambiental consiste em descarte irregular de resíduos sólidos em terreno, onde, além do mau cheiro, há proliferação de vetores e lixo invadindo a via pública. A respeito foi instaurado o expediente RD.00935.00043/2015.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de julho de 2015.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 31/07/2015.