EDITAL Nº 346/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Wagner Sieben Leal, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Uruguaiana promoveu o arquivamento do IC.00922.00042/2010, instaurado com o objetivo de apurar dano ambiental decorrente de uso coletivo do produto agroquímico “Gamit”, por parte dos produtores de arroz de Uruguaiana e Barra do Quarai/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14 de julho de 2015.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 23/07/2015.