EDITAL Nº 333/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Darci Ênio Rohde, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Rosário do Sul promoveu o arquivamento do IC.00856.00003/2014, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental, consistente em fazer funcionar atividade potencialmente poluidora, sem licença ambiental, na invernada Laguna (Campo de Instrução Barão de São Borja), em Rosário do Sul.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 09 de julho de 2015.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 15/07/2015.