EDITAL Nº 304/2015 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Veranópolis indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de destinação incorreta de resíduos sólidos dispostos em terreno no município de Veranópolis. A respeito foi instaurado o RD.00929.00073/2015.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de junho de 2015.
Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 01/07/2015.