EDITAL Nº 214/2015 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Veranópolis indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de eventual ocorrência de supressão de árvore em passeio público, sem autorização. A respeito foi instaurado o expediente RD.00929.00127/2015.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de maio de 2015.
Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 28/05/2015.