EDITAL Nº 180/2015 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula promoveu o arquivamento do IC nº 00882.00007/2012, instaurado com o objetivo de investigar a queima de campo agropastoril contrariando a legislação em vigor, ocorrida na localidade de Tainhas em São Francisco de Paula/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 05 de maio de 2015.
Alexandre Sikinowski Saltz,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 12/05/2015.