EDITAL Nº 167/2015 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Irajá Godoi da Silva, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento do IC.00930.00112/2005, instaurado com o objetivo de investigar a ocorrência de dano ambiental no aterro sanitário do Passo do Morrinho, situado no Beco dos Godoy, n.º 1700, em zona rural do Município de Viamão/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de abril de 2015.
Alexandre Sikinowski Saltz,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP:29/04/2015.