EDITAL Nº 158/2015 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Faxinal de Soturno promoveu o arquivamento do IC.00772.00005/2014, instaurado com o objetivo de investigar a qualidade dos serviços prestados, bem como a qualidade dos produtos vendidos e consumidos nos restaurantes e lanchonetes dos municípios da comarca de Faxinal do Soturno, através de ação conjunta com as Vigilâncias Sanitárias Municipais.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de abril de 2015.
Alexandre Sikinowski Saltz,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 27/04/2015.