EDITAL Nº 120/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Rafael de Oliveira, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Canoas promoveu o arquivamento do IC nº 00739.000084/2012, instaurado com o objetivo de apurar dano ambiental decorrente do desmatamento de vegetação nativa para fins de implantação de loteamento irregular, no Município de Nova Santa Rita/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de março de 2015.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 24/03/2015.