EDITAL Nº 119/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Ademar Pires Goulart, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento do IC nº 00930.00170/2013, instaurado com o objetivo de investigar dano ambiental decorrente da disposição de resíduos sólidos no imóvel situado na Rua Bento Feijó de Fraga, nº499, Lote 08, Quadra ET, Vila Augusta Meneguine, em Viamão/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de março de 2015.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 24/03/2015.