EDITAL Nº 078/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Santa Osmarina Cyganski, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de relato de despejo irregular de resíduos sólidos próximo à sua residência, causando mau cheiro e proliferação de insetos, além da possibilidade de atearem fogo no local. A respeito foi instaurado o expediente RD.00935.00054/2014.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2015.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 26/02/2015.