EDITAL Nº 045/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Canguçu promoveu o arquivamento do IC nº 00738.00022/2009, instaurado com o objetivo de apurar eventual dano ao meio ambiente em decorrência de supressão vegetal (descapoeiramento) em uma área de 2,5ha de mata nativa, formada por espécimes tais como coronilha pitangueira, aroeira, mamica de cadela, entre outras, em propriedade situada na localidade do Passo do Canto, 3º Distrito de Canguçu/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de janeiro de 2015.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 04/02/2015.