EDITAL Nº 044/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Valdirene Pereira de Abreu Silva, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude-Articulação/Proteção de Porto Alegre promoveu o arquivamento do IC nº 01411.00145/2013, instaurado com o objetivo averiguar as condições de funcionamento da Escola Estadual Especial Recanto da Alegria, situada nesta capital, ante notícia de agressões físicas a aluno e negligência da equipe técnica em relação aos estudantes do referido estabelecimento de ensino.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de janeiro de 2015.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 04/02/2015.