EDITAL Nº 016/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo promoveu o arquivamento do IC. 00872.00139/2011, instaurado com o objetivo de investigar a possível prática de poluição sonora, com aglomeração de pessoas e lixo em local impróprio, pelo estabelecimento comercial “ SUMMER SPORTS CAFÉ LTDA”, com o nome fantasia de “BOTECO DO DORICO”, situado a Rua Marquês de Tamandaré, nº 950, no município de Santo Ângelo/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de janeiro de 2015.

Alexandre Sikinowski Saltz,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 20/01/2015.