EDITAL Nº 010/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de representação anônima denunciando a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – TRENSURB, que realizou, mediante dispensa de licitação, contratação de equipe para realização do Projeto Memória Trensurb. A respeito foi instaurado o expediente RD.00829.00465/2014.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12 de janeiro de 2015.

Alexandre Sikinowski Saltz,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 14/01/2015.